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Programa Jovem em Formação | Inscrição das Entidades termina dia 15 de março
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DRJ abre candidaturas ao Programa Voluntariado Juvenil
O Programa “Voluntariado Juvenil” visa promover a participação cívica de jovens com idades entre os 14 e os 30 anos, em ações de voluntariado de interesse social e comunitário.
Conhece as 12 Entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo?
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Sistema de Certificação de Entidades Formadoras
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Orçamento dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas
O Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano económico de 2017, do qual fazem parte integrante os orçamentos dos Serviços, Direções Regionais, Instituto e Entidades Públicas Reclassificadas foi aprovado no dia 16 de dezembro de 2016.
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 5/2014
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Ofício Circular n.º 51
Comunicação a entidades e serviços fora da Secretaria Regional de Educação e Cultura
AE - ARM - SINTAP - STFP-RAM
Acordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
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Acordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
DL 21/2019
Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio da educação
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Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
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Lei 73/2013
Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril (EIIEL)
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
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